Especialistas em direito desportivo referem que é quase impossível tirar troféus ao clube da Luz, como defende o Sporting
O tetra do Benfica pode ou não estar em risco? A questão foi levantada pelo Sporting, numa reação do seu diretor de comunicação, Nuno Saraiva, aos e-mails sobre o alegado envolvimento do Benfica em casos de possível corrupção desportiva, revelados pelo FC Porto (remontam a 2013 e estão na posse do Ministério Público, tal como o DN noticiou ontem). Mas, segundo Lúcio Correia e João Diogo Manteigas, especialistas em direito desportivo, ouvidos pelo DN, é quase impossível que isso venha a acontecer.
Na justiça desportiva, então, não é mesmo possível, defendem. "Não é possível o clube perder os títulos, depois de homologados", coincidem. Nem mesmo o último título do tetra, que está a cinco dias de ser homologado - o campeonato 2016-17 terminou a 21 de maio. João Diogo Manteigas lembra que "há determinados processos que podem suspender essa homologação", mas o processo de inquérito aberto pelo CD da FPF ao caso (e remetido à Comissão de Instrutores da Liga), "não suspende nada". Pois, diz, "não há arguidos, nem possibilidades de sanção por não se saber que ilícito disciplinar é que está em causa", explicou o advogado, dando até o exemplo do Boavista, que foi condenado por corrupção (que levou à descida de divisão), pela justiça desportiva, em 2008, e manteve o título 2000-01.
Lúcio Correia lembra que na legislação desportiva "não há efeito retroativo" e "qualquer sanção que possa existir tem de se refletir na atualidade". Além disso, é preciso ter em conta que, "neste momento, há uns e-mails e umas conversas privadas" que podem não ser objeto de prova: "Das duas uma, ou as pessoas consentiram na utilização dos e-mails, ou tenho sérias dúvidas de que possam ser utilizados para efeito de investigação desportiva, mesmo que sejam admissíveis no processo criminal."
